1. Titularidade da obra
Toda a obra poética disponibilizada na Plataforma — textos, sumários, prefácios, áudios em declamação, vídeos e capas — é de titularidade exclusiva de Antonio Carlos Tórtoro, autor das coletâneas Estrelas no Mar (Editora Moderna — Coleção Veredas), Água Viva, Mosaico, Edelweiss, Ecos, Poemas Matemáticos e Sensuais, O Menino de Um Braço Só (este em co-autoria com Alexandre Azevedo) e a coletânea Avulsos, salvo nos casos expressamente atribuídos a terceiros (ilustradores, compositores, prefaciadores e demais colaboradores creditados).
A obra é protegida pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), complementarmente à Lei nº 9.609/1998 (Software) e ao art. XXVII do art. 5º da Constituição Federal.
2. Licença concedida ao usuário
Ao acessar a Plataforma, você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva, intransferível, gratuita e limitada, para:
- Ler os textos publicados;
- Ouvir as declamações em áudio;
- Assistir aos vídeos embedados;
- Comentar, curtir, salvar e compartilhar o link da página de origem.
Essa licença vigora enquanto a Plataforma estiver no ar.
3. O que NÃO é permitido
Sem autorização escrita do autor, é vedado:
- Reproduzir, copiar ou redistribuir textos, áudios ou vídeos — total ou parcialmente — em qualquer meio, físico ou digital;
- Comercializar qualquer parte do conteúdo, isoladamente ou em compilação;
- Modificar, traduzir ou criar obras derivadas (paráfrases significativas, adaptações para outro meio, musicalizações, ilustrações etc.);
- Executar publicamente as declamações em performances ao vivo, podcasts, transmissões, salas de aula presenciais com fins comerciais, sem licença específica;
- Compartilhar credenciais de acesso à sua conta;
- Burlar mecanismos de autenticação ou extrair conteúdo em massa por meios automatizados (scraping);
- Treinar modelos de IA generativa com o conteúdo, sem autorização expressa e escrita do autor.
4. Citações permitidas (uso justo)
Independente de autorização, são permitidas, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.610/1998:
- Citação de pequenos trechos em estudos, críticas, polêmicas, jornalismo ou ensino, com indicação clara da fonte e do nome do autor;
- Reprodução em colégios e universidades, sem fim lucrativo, em aulas, com finalidade exclusivamente didática;
- Compartilhamento de links para páginas da Plataforma em redes sociais ou e-mails.
Sempre identifique o autor (Antonio Carlos Tórtoro), o livro de origem e, quando possível, a URL da página no Actortoro.
5. Conteúdo de colaboradores
Algumas obras contam com colaborações de terceiros, cujos direitos autorais permanecem com os respectivos titulares:
- Capas e ilustrações: Claudia Scatamacchia (Estrelas no Mar — Editora Moderna, 1994);
- Prefácio de Água Viva: Waldomiro W. Peixoto (Academia Ribeirãopretana de Letras);
- Composições musicais que acompanham declamações: Hilton Figueredo, salvo se a faixa identificar outro compositor.
6. Marca
Os nomes “Actortoro”, “Antonio Carlos Tórtoro”, “Estrelas no Mar”, “Água Viva”, “Mosaico”, “Edelweiss” e os logotipos exibidos na Plataforma são sinais distintivos do autor e não podem ser usados em produtos, serviços ou publicidade sem licença escrita.
7. Denúncias e violação de direitos autorais
Se você identificar conteúdo na Plataforma que viole direitos autorais de terceiros, ou se acreditar que algo seu foi usado indevidamente, envie um e-mail para ancartor@yahoo.com com:
- Identificação completa do denunciante;
- Descrição clara da obra alegadamente infringida;
- URL exata da página em que aparece;
- Declaração de boa-fé e dos direitos titularizados;
- Assinatura (física ou eletrônica).
Responderemos no prazo de até 15 dias úteis. Notificações comprovadas podem levar à remoção imediata do conteúdo.
8. Sanções por uso indevido
Violações dos direitos descritos podem ensejar, isolada ou cumulativamente: (i) suspensão imediata da conta; (ii) responsabilização civil por perdas e danos; (iii) responsabilização criminal nos termos do art. 184 do Código Penal e da Lei nº 9.610/1998.
9. Contato
Licenciamento, parcerias editoriais ou pedidos formais de uso: ancartor@yahoo.com ou pela página Contato.