1. Aceitação destes Termos
Ao criar uma conta, navegar ou utilizar o serviço Actortoro (“a Plataforma”), disponibilizado em actortoro.vercel.app (e seu domínio oficial quando registrado), você declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer ponto, não deve utilizar a Plataforma.
2. Sobre o serviço
O Actortoro é uma plataforma digital que reúne, em um único ambiente web e aplicativo progressivo (PWA), as obras poéticas de Antonio Carlos Tórtoro — textos, declamações em áudio, vídeos e materiais complementares dos livros Estrelas no Mar, Água Viva, Mosaico, Edelweiss, Ecos, Poemas Matemáticos e Sensuais, O Menino de Um Braço Só e a coletânea Avulsos.
Todo o conteúdo do acervo — poemas, prefácios, sumários, músicas, declamações e vídeos — é de acesso livre e gratuito, sem necessidade de assinatura ou pagamento.
3. Conta de usuário
3.1. Cadastro
A navegação e a leitura do acervo não exigem conta. Para curtir poemas e comentar, você deve criar uma conta gratuita informando nome, e-mail e senha — ou autenticando-se via provedor terceiro (Google). Você declara que os dados informados são verdadeiros, completos e atualizados.
3.2. Idade mínima
O cadastro é destinado a pessoas maiores de 13 anos. Menores de 18 anos só podem criar conta com assistência ou representação dos pais ou responsáveis legais, nos termos da legislação civil brasileira.
3.3. Segurança da conta
Você é responsável por manter em sigilo sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Se identificar uso não autorizado, comunique imediatamente o autor pelos canais da página Contato.
4. Conteúdo da Plataforma
Todo o conteúdo poético (textos, áudios, vídeos, imagens, capas, prefácios e materiais editoriais) é protegido por direitos autorais conforme a Lei nº 9.610/1998. O acesso constitui licença pessoal, não exclusiva, intransferível e não comercial para leitura, escuta e visualização individuais. Regras detalhadas na Política de Direitos Autorais.
5. Conteúdo enviado por você (comentários e reações)
Comentários e reações registrados na Plataforma são públicos e de sua responsabilidade. Ao publicar, você declara que:
- É autor(a) do texto ou possui autorização para publicá-lo;
- O conteúdo respeita a lei, terceiros e estes Termos;
- Concede ao Actortoro licença gratuita e não exclusiva para exibir, moderar e eventualmente remover o conteúdo na Plataforma.
O Actortoro pode, a seu critério, ocultar ou remover comentários que violem a lei, ofendam a dignidade de terceiros ou descumpram estes Termos — sem aviso prévio.
6. Conduta proibida
É vedado utilizar a Plataforma para:
- Reproduzir, distribuir, vender ou dar acesso ao conteúdo a terceiros — inclusive via screenshots em redes sociais, sem citação da fonte;
- Postar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, obsceno, que incite ódio ou viole direitos de terceiros;
- Praticar engenharia reversa, raspagem em massa (scraping) ou ataques;
- Compartilhar suas credenciais de acesso com outras pessoas — a conta é pessoal e intransferível.
7. Suspensão e encerramento da conta
O Actortoro pode suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, quando identificar violação destes Termos, uso fraudulento ou determinação legal. Você pode encerrar sua própria conta a qualquer momento em Minha Conta.
8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma estável e segura. Não garantimos, contudo, que o serviço estará permanentemente disponível, livre de falhas técnicas, erros de transmissão ou interrupções de terceiros (Supabase, Vercel, Google, YouTube).
Salvo em casos de dolo ou culpa grave, nem o Actortoro nem o autor respondem por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas econômicas decorrentes do uso ou impossibilidade temporária de uso da Plataforma.
9. Modificações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente sempre estará publicada nesta página, com a data da última revisão no topo. Mudanças relevantes serão informadas por aviso destacado dentro da Plataforma.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir controvérsias, salvo se a legislação consumerista determinar foro do consumidor.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail ancartor@yahoo.com ou pelos canais listados na página Contato.